| Projeto: |
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PL 638 20/09/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-638/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0638-2007 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARVORE / BIODIESEL / CMSP / COMBUSTIVEL / COMPENSACAO / COMPROVACAO / CONCESSIONARIA / CONTROLE DA POLUICAO / CRIACAO / EFEITO ESTUFA / ENERGIA ALTERNATIVA / FROTA / GAS / LAUDO TECNICO / MEIO AMBIENTE / ODM7 / ONIBUS / ORGAOS MUNICIPAIS / ORGAOS PUBLICOS / PLANTIO / PMSP / POLUICAO DO AR / PRODUTO POLUENTE / PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUCAO DO EFEITO ESTUFA / PROTECAO AMBIENTAL / REDUCAO / SUBSTITUICAO / TRANSPORTE COLETIVO / TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO / VEICULOS / VEICULOS A OLEO DIESEL / VEICULOS MOVIDOS A COMBUSTIVEIS LIQUIDOS / VEICULOS OFICIAIS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0638-2007
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| Veto: |
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ver documento vepl0638-2007
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| Tramitação: |
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| SGP21 | Recebido em 20/09/2007 | Encaminhado em 30/10/2007 | | SGP12 | Recebido em 30/10/2007 | Encaminhado em 30/10/2007 | | URB | Recebido em 01/11/2007 | Encaminhado em 10/12/2007 | | SGP21 | Recebido em 22/04/2008 | Encaminhado em 22/04/2008 | | SGP12 | Recebido em 22/04/2008 | Encaminhado em 30/04/2008 | | SGP21 | Recebido em 05/05/2008 | Encaminhado em 06/05/2008 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2008 | Encaminhado em 29/05/2008 | | SGP22 | Recebido em 29/05/2008 | Encaminhado em 29/05/2008 | | CCJ | Recebido em 29/05/2008 | Encaminhado em 20/06/2008 | | SGP21 | Recebido em 23/06/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/02/2011 | Encaminhado em 25/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 25/02/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 166, Legislatura 14 em 27/09/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 14 em 09/04/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1837/2008 de 23/04/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 28/05/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 133/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 638/2007, atraves do Documento Recebido nro. 2151/2008
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